Partido Socialista Brasileiro - PSB
15/07/2008 - 10:10
15/07/2008 - 10:10
A história ensina, mas só aprende quem sabe lê-la e, desse aprendizado, estão imunes os alienados. Ou seja, boa parte das chamadas elites brasileiras. Ordinariamente medíocres e alienígenas, não sabem colher o ensinamento da experiência, e insistem na prática do erro, pois são avessas à modernização, ao progresso, ao interesse social. Todo mundo e toda a imprensa já disseram que não se pode confundir – e quem confunde? – uma de nossas Forças Armadas, ou todas elas, com a miséria humana do tenente do Morro da Providência, como igualmente ninguém jamais as confundiu, seja com Lamarca seja com Burnier. Mas essa visão clara dos fatos não diz tudo, pois a experiência já deveria haver ensinado que as Forças Armadas não podem ser empregadas como modernos “capitães-do-mato”, como quando foram arregimentadas para caçar escravos fugidos, ou como quando, na República, em nome do novo regime, foram mobilizadas para chacinar sertanejos no tórrido interior da Bahia. Hoje, a direita impressa e a classe-média oportunista reclamam, mais uma vez, a ação dos militares para ‘pôr ordem’ nos morros. Nos idos de 1964, na casa de um amigo empresário, com quem assistia a um ‘Repórter Esso’, ouvi-o, pedir, jactante, diante da ‘anarquia social’ (anúncios de greves e quejandos) trazida pela TV das ruas para o recesso dos lares de Ipanema, que lhe dessem, como o cavalo pelo qual clamava o desesperado Ricardo III, o ‘verde oliva’ com o qual em um mês ‘poria a casa em ordem’. Os militares vieram e ficaram não apenas um mês, mas vinte anos, rasgaram a Constituição, implantaram a ditadura – cinco anos passados do golpe prenderiam o amigo empresário, acusado de falcatruas com o câmbio –, e deixaram, quando apeados do poder, o país envolto em dívidas e inflação. Ou seja, na desordem. Uma vez mais, as Forças Armadas haviam sido chamadas a cumprir o papel de ‘capitães-do-mato’, desta feita para caçar comunistas e assemelhados. Cedo, cedo, a promiscuidade com o que havia de pior no aparato policial civil, produziu tipos como o Capitão Guimarães e o Coronel Ustra. Esta saga sinistra está contada e bem contada por Elio Gaspari e a dou por conhecida. Relembro-a para dizer que o desvio das Forças Armadas de suas funções constitucionais não serve à República, nem à democracia; não serve ao Estado, não serve ao povo brasileiro, e, ainda menos, serve a elas próprias. É certo que, entre as funções constitucionais das Forças Armadas, está a de garantia da lei e da ordem. Garantia esta, entretanto, que não se confunde com o papel de polícia, que se lhes pretende atribuir. A garantia da lei e da ordem é, tão somente, a garantia do funcionamento das instituições democráticas em caso de colapso na ação policial. Não serve aos interesses do País desviar o foco da atuação das Forças Armadas, da função de defesa da Pátria, para a de força policial. Enquanto a imprensa discute se as Forças Armadas devem ou não ser utilizadas no combate ao crime, enquanto cientistas e criminalistas improvisados são chamados a diagnosticar o episódio do Morro da Providência, não se discute a presente inexistência de meios para que cumpram seu papel e seu dever constitucionais. Não se discute a vulnerabilidade de nossas fronteiras terrestres e do nosso espaço aéreo e a suicida desproteção de nosso litoral, sede de grandes reservas de gás e petróleo. Não se discute o imprescindível e inadiável aparelhamento e modernização das Forças, seu desenvolvimento científico e tecnológico, e a qualificação da indústria bélica nacional, indispensável para que sejam autônomas. Se não nos preocupamos com o essencial, outros se preocupam, e isso é perigoso. Os EUA – depois de intervirem no Norte do Continente – resolveram reativar a quarta frota de sua Marinha, para ficar ‘passeando’ pelo Atlântico Sul, exatamente quando a crise do petróleo parece haver conhecido seu clímax, e a Petrobras não pára de descobrir novas jazidas. Tampouco, em face da crescente mobilização internacional, não se pode mais dizer que as ameaças à Amazônia são ora invencionices de ONGs internacionais, ora delírios de nacionalistas arcaicos. Enquanto a imprensa discute o inconcebível papel das Forças Armadas no combate ao crime, deixa de lado a questão fundamental: mobilizar a sociedade para que entenda que, sem Forças Armadas equipadas para as guerras do presente século, não asseguraremos a soberania nacional. Isto significa, na quadra atual, priorizar o programa de construção do submarino de propulsão nuclear – indispensável para a defesa do nosso litoral – e o programa espacial, sem o qual não poderemos assegurar a incolumidade do espaço aéreo, o tráfego da aviação civil, a integridade territorial, mapeamento por imagens de nossas florestas, as pesquisas meteorológicas, a prospecção de nossas riquezas minerais, e o sistema de comunicação que nos une ao mundo e a nós mesmos.
Roberto Amaral
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