Comissão de Educação aprova reserva de vagas em instituições federais e tecnológicas

O projeto , foi votado na última terça-feira (1) em decisão terminativa no Senado Federal. UNE e UBES consideram a aprovação positiva, mas ressaltam que a universidade brasileira precisa democratizar o acesso.

Os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas terão direito a pelo menos metade das vagas a serem oferecidas por instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A medida consta do Projeto de Lei 546/07, de autoria da senadora Ideli Salvatti, aprovado nesta terça-feira (1) em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

De acordo com o projeto, essas vagas deverão ser preenchidas, em cada curso e em cada turno, por estudantes oriundos de escolas públicas e haverá também cota para os que se declarem negros e índios, pelo menos em igual proporção à participação de negros e índios na população da unidade da federação onde for instalada a instituição de ensino. Por emenda apresentada pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), pessoas com deficiência terão acesso às vagas reservadas independentemente do fato de terem estudado em escolas públicas.

O texto que foi submetido à votação da CE previa inicialmente a reserva de vagas apenas para as instituições federais de educação profissional e tecnológica. A inclusão de instituições de ensino superior foi sugerida, durante o debate, pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e prontamente aceita pela autora e pelo relator do projeto.

Para a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, "esta aprovação é uma vitória para os estudantes, uma vez que ela facilita o ingresso de pessoas, que sem essas medidas não chegariam até a universidade. Porém para melhorar a educação outras atitudes devem ser tomadas, como a ampliação das universidades públicas e políticas de assistência estudantil para garantir que esses estudantes possam concluir o seu curso".

"A universidade pública brasileira é contraditória, pois a maioria dos estudantes vêm de escolas privadas, isso é resultado da má qualidade da educação, alguma coisa precisava ser feita. Essa aprovação não é a medida ideal, mas vai ajudar a democratizar a universidade. Por isso, a UBES vai continuar pressionando para que o projeto seja aprovado em sua totalidade", declarou o diretor de Relações Institucionais da UBES, Thiago Mayworn.