Declaração de Conjuntura - A oportunidade da crise
A Juventude Socialista Brasileira vê este como um momento delicado, porém extraordinário, pois, são raros os períodos históricos em que pressupostos, dogmas e preconceitos são realmente colocados em xeque, não apenas pelo raciocínio ideológico, mas também, e sobretudo, pela apreensão e consciente da realidade objetiva. Na mesma medida em que se mostram - ou se comprovam - falidas as premissas que sustentaram o falso consenso neoliberal; pode ser determinada a urgência que se coloca para nós, os socialistas, de apresentarmos um programa claro, capaz de unir o coro dos descontentes em torno de transformações efetivas. De fato, é inegável que esta crise, como muitas outras registradas na memória e na história, são, como diria Marx, fenômenos inerentes - e necessários - à sobrevivência do sistema capitalista. Entretanto, as proporções e fundamentos da crise da hora, aliados ao aprofundamento da desigualdade e da degradação predatória do planeta - também marcas fortes do atual período - apontam para a possibilidade concreta de superação do capitalismo, ou seja, para o tão esperado fim de um ciclo (o qual muitos interpretaram como o fim da história) e para a tão sonhada possibilidade concreta de construção de uma alternativa viável e sustentável, ou seja, necessariamente uma alternativa de cunho socialista. Falamos de alternativa, por concordarmos com a professora Margarida Vieira quando categoricamente afirma que o socialismo não é um dogma, e sim uma civilização: uma atitude fundamental em relação aos graves problemas que enfrentamos enquanto humanidade. Resgatamos essa assertiva para deixar claro que não pretendemos impor qualquer modelo que seja. Isso por que compreendemos as experiências históricas e modelos teóricos dos socialistas e comunistas como exemplos, a serem compreendidos; e nunca transpostos para a realidade histórica contemporânea, a qual requer respostas próprias, capazes de transformar as premissas da igualdade, da justiça, da sustentabilidade e da democracia em um programa claro, que possa conduzir a luta pela emancipação dos homens e mulheres em escala global. Mesmo reafirmando a escala global desta luta planetária, rechaçamos a imposição de um modelo ou mesmo uma cartilha única. Vemos o socialismo como premissa, que incorpora valores como igualdade, justiça, democracia, diversidade e sustentabilidade, mas que precisa ser construída de maneira diversa em realidades diferentes. Dito isso, reafirmamos a urgência da reflexão sobre um programa socialista que faça frente às saídas continuistas que estão postas para o contornar a crise econômica. É nossa, dos socialistas, a responsabilidade de alertar para o obvio, ou seja, que a crise atual é muito mais que uma marola ou mesmo uma quebradeira do mercado imobiliário ou do de crédito estadunidense, é uma profunda crise do sistema capitalista, que denota a inviabilidade do atual modelo de consumo irracional, de exploração, segregação e opressão extrema e de degradação progressiva dos recursos naturais e ambientais. É uma crise que põe em xeque fortes pilares de sustentação do capitalismo. Diante dessa realidade fica claro que saídas que não contemplem a desconstrução destes pilares, serão sempre fantasiosas, limitadas e insuficientes. Não adiantará liberar ainda mais crédito para financiar o consumo, nem tampouco injetar dinheiro público para salvar bancos e demais empresas falidas se não forem questionadas as raízes deste momento, ou seja, se uma nova consciência global não emergir como reação consciente de uma humanidade que está desafiada a repensar as relações entre homens e mulheres e também as relações destes e destas com este planeta inundado de vida. Vida essa que - irracionalmente, uma vez alienados pela ideologia burguesa - nos empenhamos em limitar e destruir. É importante repensar, por exemplo, no imediato, a questão das relações trabalhistas, à luz das recomendações da OIT, com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pois, é absurdo que o preço desta crise seja pago por trabalhadores e trabalhadoras que são, pela natureza do sistema capitalista, sempre vítimas da relação capital-trabalho com hegemonia do capital. É momento também de questionar os níveis de produção e consumo em escala global, buscando frear o impacto degradante da vida humana no planeta. Trazemos a tona este debate, reconhecendo nossa responsabilidade com a formulação de alternativas, mas compreendendo, fundamentalmente, que este debate precisa ser amplo, envolver a totalidade dos e das Socialistas e anticapitalistas em geral e, especialmente, daqueles e daquelas que estejam dispostos e dispostas a encarar o desafio de construir um novo pacto global pela vida, em sua plenitude. É, portanto, o socialismo, para nós, uma construção, na qual nossa principal tarefa é convocar a todos e todas para a reflexão e para a ação. Só a combinação destes dois fatores sustenta essa construção, a construção do novo socialismo, daquilo que se convenciona chamar Socialismo do século XXI. Um socialismo que, além de socializar os meios de produção e cumprir seu compromisso histórico com esta geração de seres humanos, sabe que seu compromisso é mais amplo e, por isso, precisa repensar a própria produção e o consumo, cumprindo um compromisso ainda maior com a vida, que precisa ser assumido por homens e mulheres de hoje e do amanhã, portadores que são do dom da consciência e, portanto, responsáveis que são com toda a vida na terra. Mesmo diante desta tarefa, a de mobilizar pessoas para a reflexão e ação, é preciso que os socialistas repensem suas práticas, ou seja, se aproveitem das maravilhosas possibilidades de interação e construção política que se abrem com as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Possibilidades que dizem respeito à radicalização da transparência - re-oxigenando a política; a potencialização da interatividade - minando o individualismo; e ao amadurecimento de uma agenda política global e diversa, construída de uma forma coletiva que até bem pouco sequer poderia ser imaginada. Somente esta agenda pode sustentar uma ação política efetiva em prol da transformação. É preciso dar um aviso aos navegantes dos mares do determinismo: o de que a história não é produto da vontade, ou mesmo da crença de atores políticos, mas sim da ação e interação de homens e mulheres conscientes ou não, irmanados ou não em um projeto comum. Portanto, não vale anunciar o fim do capitalismo ou mesmo do liberalismo econômico (neo ou não) como produto líquido e certo desta ou de qualquer outra crise. Primeiro porque o capitalismo traz uma alta capacidade de se renovar diante das crises, mesmo que para isso se aprofunde ainda mais a exploração e o abismo da desigualdade entre humanos ou mesmo que se acene com avanços pontuais ou até mesmo simbólicos, mas sempre superficiais e nunca capazes de gerar fissuras em seus pilares de sustentação, como é o caso da eleição do Obama nos Estados Unidos da América do Norte, talvez o maior símbolo hoje da vontade capitalista de se renovar, ganhar fôlego e garantir sua vitalidade. Depois porque sem ação socialista, sem programa socialista, crise alguma germinará socialismo como produto ou conseqüência. Lembremos que caos, barbárie ou até mesmo hecatombe universal são resultados não só possíveis como prováveis diante da ausência ou ineficiência de uma alternativa socialista. Desta reflexão concluímos que o momento é propício para o enfrentamento político-ideológico ao sistema capitalista, porém, este enfrentamento só será viável se o socialismo, enquanto movimento, tenha a capacidade de se renovar e se mostrar viável, desconstruindo pré-conceitos e pechas que lhes foram historicamente impingidos e valorizando experiências inovadoras e de resistência que são levadas a cabo hoje, especialmente na América Latina. Assim vemos os ascensos do movimento mudancista na América Latina, especialmente a experiência de Venezuela e Bolívia, que, no mínimo, nos mostra a vitalidade da luta anticapitalista e nos revela o potencial e os percalços de uma trajetória de transformação experimentada por dentro da hegemonia capitalista. Para a esquerda brasileira esse debate deve ser muito caro, uma vez que o Brasil exerce um papel estratégico na região, mas também deve ser objeto de nossa observação ativa e vigilante. Também não há como pensar em socialismo no século XXI sem analisar profundamente a trajetória da revolução cubana, a qual se configurou no maior patrimônio ideológico dos socialistas há 40 anos. Sobre Cuba nos associamos ao companheiro Roberto Amaral quando homenageou a revolução cubana no XI Congresso Nacional do PSB: “Nós aprendemos com a sua dignidade, nós aprendemos com a sua força, nós aprendemos com a sua resistência, e nós diariamente nos alimentamos com seu exemplo. Enquanto Cuba estiver de pé, com ela e com seu povo, estará de pé e circulando o sangue latino-americano”. Não se sustenta o bloqueio imposto a Cuba, é a síntese da sanha imperialista em negar a viabilidade de alternativas à hegemonia do capital. A luta pelo fim do bloqueio é uma luta dos socialistas, especialmente dos socialistas da América Latina. Uma outra responsabilidade dos Socialistas da América Latina é manter um intercâmbio permanente e fortalecer a integração da região latino-americana, especialmente nesse momento em que as forças progressistas e de esquerda estão em ascensão na maior parte dos países da região: Equador, Nicarágua, Paraguai, Argentina, Chile... De fato, há uma nova configuração política em marcha na América Latina e este processo nos fornece experiências valiosas que precisam ser interpretadas quando da construção do socialismo. Mesmo assim, diante da diversidade de posturas políticas adotadas pelos partidos de esquerda em cada país, é preciso reafirmar o compromisso dos socialistas com a democracia, não com a democracia representativa burguesa, mas com a radicalização da democracia, que é um valor em si mesma, como estratégia para a emancipação política das pessoas. Nesse sentido, são de suma importância a realização de plebiscitos e referendos, mas também, o fortalecimento dos espaços de participação, a criação e o funcionamento de conselhos e outros lugares de exercício da democracia. Diante desta estratégia de radicalização da democracia, outra necessidade é trazida a tona: a de promover a livre circulação de informações e garantir o direito humano à comunicação, entendida não apenas como audiência, mas como interação, troca de informações. A informação é fundamental para permitir escolhas conscientes por parte dos seres humanos, não há cidadão ou cidadã emancipado/a sem o acesso livre às informações disponíveis e sem a possibilidade de produzir conteúdo, disseminar informações, exercer a comunicação em sua plenitude. Portanto, a luta pelo fim do monopólio privado dos meios de comunicação é de cunho estratégico para a democracia. É preciso rever a concentração de poder midiático que se produziu em escala global e que, em nossa região, se aprofundou com o período de exceção experimentado na segunda metade do século passado, onde o monopólio da comunicação foi potencializado como objetivo estratégico para a manutenção do poder ditatorial. Porém, além de combater este monopólio também é necessário investir nas capacidades das pessoas para que cada vez mais se tenha informação sendo produzida por fontes cada vez mais diversas. Essa questão da comunicação é fundante para a estratégia de ampliação da participação política das pessoas, especialmente dos jovens. É verdade que este é um momento marcado por uma cultura política que, de tão desconectada da linguagem e dos códigos desta geração e de tão imersa em práticas pragmáticas, despolitizadas e patrimonialistas, afasta cada vez mais o e a jovem dos processos decisórios da sociedade; mas a reversão desse processo é possível e passa pela transparência na política o que depende, fundamentalmente, do fortalecimento da capacidade comunicativa da juventude. Esses são desafios globais, são tarefas que se colocam diante daqueles que ainda acreditam que a história não acabou e que é possível construir uma consciência global que, progressivamente, se traduza em um pacto global pela vida, pela igualdade, pela democracia, pela justiça, pela manutenção da paz e pela autodeterminação dos povos. Nós, os socialistas, não nos furtamos a enfrentar nenhum deles, mas sabemos que, pela dimensão própria dos mesmos, são desafios, na verdade, de toda a humanidade, desafiada que está, a permanecer inerte ou a construir sua sobrevivência global.
Executiva Nacional da Juventude Socialista Brasileira.
Conselho Político Nacional Juventude Socialista Brasileira.
Brasília – DF, 15 de março de 2009.
O SR. MARCELO SERAFIM (Bloco/PSB-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) -
