16 de ago. de 2008

Câmara aprova PEC da Juventude


Agência PSB




(13/08/2008 - 19:00)
Rollemberg: Proposta que teve apoio do PSB cria política de Estado permanente para os jovens

Brasília - A Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, que assegura o direito à saúde, alimentação, educação, profissionalização, lazer e cultura para os jovens entre 15 e 29 anos. Conforme o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), a matéria, que desde o primeiro momento contou com o apoio do PSB, é de vital importância para o país, pois transforma o direito da juventude em preceitos constitucionais, independentemente da duração dos governos.

"Essa passa a ser uma política de Estado, que garante a implementação de programas voltados aos jovens, no que se refere a itens como a geração de emprego e o acesso ao esporte", destacou.
Para o socialista, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Poder Legislativo estão priorizando ações para os jovens. Exemplo disso foi a aprovação, recentemente, pelo Congresso Nacional, da criação de centenas de escolas técnicas para qualificação profissional e da criação de 300 mil vagas no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). "Devemos aprovar ainda este ano a proposta que garante 50% de vagas nas universidades públicas para os alunos da escola pública", acrescentou Rollemberg.
A PEC da Juventude, uma iniciativa do deputado Sandes Júnior (PP/GO), foi aprovada em primeiro turno na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). O texto ainda precisa ser votado em segundo turno na Câmara, para então ser submetido à análise do Senado.
Dinêz Costa/Repórter www.liderancapsb.org.br

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