Entrevista

Valadares Filho (PSB-SE) diz que Legislativo deve priorizar políticas para os jovens
Partido Socialista Brasileiro - PSB

29/04/2008

A garantia de trabalho com dignidade para o jovem brasileiro é uma bandeira de luta do deputado Valadares Filho (PSB-SE). Para ele, essa questão precisa ser levada a sério pelo poder público e pela iniciativa privada do país onde ainda são registradas diversas denúncias de exploração do trabalho infantil ou adolescente.

Aos 27 anos, o socialista que é um dos parlamentares mais jovens da atual legislatura, defende, em entrevista ao site da Liderança do PSB na Câmara, a desobstrução da pauta da Câmara, para que a Casa consiga votar os projetos de iniciativa dos deputados, sobretudo aqueles com alcance social, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Juventude e de outras matérias que tratam dos direitos dos trabalhadores com menos de 30 anos.

Liderança do PSB na Câmara: Tramita na Comissão de Agricultura um projeto de sua autoria, voltado aos jovens do campo, qual o objetivo dessa proposta?

Valadares Filho: Um projeto como esse visa não só valorizar o trabalho dos adolescentes, mas também fazer com que eles tenham uma fonte de renda através do trabalho. Um dos artigos do projeto diz que o salário do jovem deve ser igual ao do adulto. O trabalho dele tem que ser reconhecido, já que a força e o vigor dos mais moços contam muito nesse tipo de tarefa. Também estamos propondo que o trabalho deles não seja superior a oito horas diárias, para que eles possam freqüentar escolas e crescer culturalmente. Além disso, as horas trabalhadas a mais serão descontadas na própria semana, não podendo exceder o limite de 40 horas semanais. Isso possibilita o jovem organizar um horário para seus estudos.

Liderança: A Câmara está aberta a levar esse tipo de proposta adiante? As matérias de iniciativa parlamentar dificilmente chegam ao plenário por causa das medidas provisórias, isso vai mudar?

Valadares: Espero que essa questão do número de MPs seja resolvida o mais rápido possível, para que possamos votar os projetos dos deputados. Resolvendo essa etapa, a Câmara está preparada, sim, e tem maturidade suficiente para saber que matérias com essa intenção social têm que ser apreciadas.

Liderança: A Casa também tem pronta para a pauta a Pec da Juventude, que regulamenta os direitos econômicos, sociais e culturais das pessoas com idades entre 15 a 29 anos, o que o senhor acha dessa proposta?

Valadares: Essa Pec tem que ser votada também com brevidade, para garantirmos um futuro melhor para nossos jovens. Com certeza, após votarmos as MPs que estão na pauta e outros projetos com urgência, essa Proposta de Emenda não pode deixar de ser votada aqui na Casa porque com ela a juventude passa a ser uma categoria com política pública específica e garantida pela Constituição Federal.

Liderança: Esta semana a Câmara aprovou a MP que reformula o Projovem, criando as modalidades Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador, e aumentando a faixa etária do público-alvo. Qual sua avaliação dessa medida?

Valadares: Quero parabenizar a Câmara pela aprovação e o presidente Lula pela iniciativa dessa MP que beneficiará jovens de 15 a 29 anos. Agora vamos fiscalizar os recursos do programa, para que ele seja utilizado da forma correta, auxiliando quem realmente precisa da bolsa. O deputado André Vargas, dialogando com a juventude e com todas as classes que representam os jovens do nosso país, pôde elaborar um bom relatório, garantindo que os jovens _ não somente aqueles das capitais, mas aqueles dos lugares mais longínquos e que necessitam mais do poder público _, possam ver de perto a ação do Governo nesse segmento.

Liderança: O Projovem pode ser taxado como mais um programa assistencialista do Executivo, uma vez que os bolsistas receberão R$100 por mês. Onde entra o componente educacional?

Valadares: Esse é um programa de suma importância. Um incentivo desses é um estímulo para o jovem, sobretudo para o que vive no campo, que poderá desenvolver suas funções onde mora com sua família. Já no caso do Projovem Urbano, que está nas cidades maiores, eles recebem esse estímulo para que possam não só freqüentar as escolas, mas também ter uma quantia de dinheiro para ter uma vida digna e com isso investir no seu aprimoramento, no setor onde pretende atuar.