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JSB participa da 2ºConferência Livre de Juventude

Cerca de 100 estudantes participaram em São Paulo desta etapa preparatória realizada pela UNE para a Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá em abril do ano que vem

A UNE deu início no último domingo (14) ao processo de participação dos estudantes na construção da 1ª Conferência Nacional de Juventude (CNJ) ao organizar em São Paulo, com a presença de cerca de 100 pessoas, uma Conferência Livre. A entidade pretende a partir de agora intervir mais ativamente na constituição deste importante espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade, contribuindo na elaboração de propostas.

A Conferência Livre é uma das etapas preparatórias da CNJ e pode ser organizada por qualquer órgão de poder público ou organização da sociedade civil. É simples. Basta pensar em temas relacionados aos direitos dos jovens, colocar no papel quais serão os assuntos e as atividades que vão acontecer durante a reunião, juntar pessoas interessadas em discutir e pronto! Pode ser um dia. Ou muitos dias. Pode ser num espaço fechado. Ou ao ar livre. Pode ser num único local. Ou em vários lugares. Pode ser só no seu município. Ou juntar outras cidades. Não importa. Essas Conferências Livres foram criadas com esse intuito: facilitar, ampliar e diversificar a participação das diversas juventudes. E foi isso o que a UNE fez.

A entidade convidou o integrante da Secretaria Nacional de Juventude, Carlos Odas, para expor um pouco os objetivos da Conferência, tirar dúvidas e explicar a importância da participação dos estudantes no processo de avaliação das políticas públicas em curso e o fortalecimento da articulação dos movimentos, redes e entidades juvenis.

A idéia foi a seguinte: instigar os 100 jovens reunidos o Clube Tietê da capital paulista a apontarem as prioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.

A dinâmica das Conferências Livres funciona mais ou menos desta maneira: são colocados eixos temáticos em debate e cada grupo deve apontar um desafio e três (ou mais) soluções. Os estudantes se dividiram em sete grupos de trabalho, que abordaram os seguintes temas: esporte, trabalho, segurança pública, saúde, educação brasileira, cultura e protagonismo juvenil. (Abaixo, veja os resultados dos debates dos GT’s, que serão encaminhados para a Secretaria Nacional de Juventude).

Propostas dos estudantes elaboradas durante a Conferência Livre

GT – EIXO TEMÁTICO: Esporte

- Desafio: Falta investimento no esporte Universitário e uma política pública mais clara.

- Soluções:
1) Mais investimento nos centros de educação física das universidades públicas e nos torneios e campeonatos esportivos universitários, como o JUB`S e o JEB`S, garantindo também melhores equipamentos e espaços esportivos nas universidades afim de proporcionar uma melhor qualidade no ensino da disciplina esportiva aos estudantes de educação física e incentivo aos estudantes de outras disciplinas para que também adotem a praticar desportiva, colaborando inclusive na formação de novos atletas.

2) Implementação de uma política mais definida para área, elaborada em processos democráticos de debate e consulta com o movimento desportivo brasileiro, a exemplo da 1º Conferência Nacional de Esportes.

3) 1% do PIB para o Esporte.

GT – EIXO TEMÁTICO: Trabalho

- Desafios: Desemprego Juvenil.

- Soluções:
1) Mudança da política macroeconômica, com diminuição de juros e de superávit primário.

2) Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com garantia da permanência dos direitos trabalhistas,

3) Regulamentação dos estágios,

4) aumento de postos de trabalho com carteira assinada, através de políticas de primeiro emprego,

GT – EIXO TEMÁTICO: Segurança Pública

- Desafio: Criminalização da Juventude

- Soluções:
1) Pela imediata implementação do E.C.A. e pelo fim das Febem`s – espaços que não servem como medidas sócio-educativos. Contra a redução da maioridade penal!

2) Criação de políticas inclusivas aos jovens garantindo o acesso e a manutenção nas áreas de cultura, educação e lazer.

3) Criação de ambientes de formação e cidadania aos jovens centros profissionalizantes (centro culturais, esportivos, bibliotecas, etc.)

GT – EIXO TEMÁTICO: Saúde

- Desafios: Peculiaridade da juventude brasileira e sua diversidade, não devem permitir que as políticas de saúde sejam baseadas em valores sociais, morais ou religiosos.

- Soluções:
1) Legalização do aborto – descriminalização das drogas.

2) Campanhas de conscientização e informação referente à saúde pública da juventude de forma preventiva e não curativa. Garantia de acesso aos jovens e fortalecimento do S.U.S.

3) Participação da juventude em espaços de formação de políticas de saúde. (Ex. Conselhos Mundial de Saúde).

GT – EIXO TEMÁTICO: Educação Brasileira

- Desafios: O principal problema da educação brasileira está centrado na qualidade de ensino. Não podemos observar a qualidade somente sobre a perspectiva do ensino Público Superior, até porque é bem conhecida a realidade do ensino superior privado, em que o Estado Brasileiro não consegue manter controle sobre os currículos dos cursos, sobre a estrutura física das universidades e muito menos sobre a qualificação dos professores dessa rede. Sem falar no ensino médio e fundamental públicos, que se encontra com estrutura física completamente despreparada, falta de professores, sem alimentação para estudantes e com uma dinâmica de transmissão de conhecimento que não é atrativo para o jovem brasileiro, levando ao alto índice de evasão escolar.

- Soluções:

1) Garantia de mais verbas para educação, por meio do fim aos vetos ao PNE, garantindo 7% PIB para educação; fim da DRU (Desvinculação das Receitas União) e investimento de 200 milhões em assistência estudantil.

2) Melhores condições de trabalho para professores da rede fundamental e médio, mais democracia nas escolas e a implementação do projeto da NOVA ESCOLA!

3) Regulamentação do ensino privado.

GT – EIXO TEMÁTICO: Cultura

- Desafios: Baixo investimento público que acarreta centralizações de atividades culturais, investimento em grandes cidades e enfraquecimento da cultura popular e da produção juvenil.

- Soluções:
1) 2% PIB para a Cultura.

2) Ampliar o programa Cultura Viva.

3) Política pública que fortaleça a cultura popular e sua diversidade afim de fazer frente a padronização da industria cultural.

GT – EIXO TEMÁTICO: Protagonismo Juvenil

- Desafio: Diversas pesquisas sobre o universo juvenil apresentam informações muito relevantes e positivas acerca do interesse da juventude em atuar de forma a contribuir como solucionar algum problema da sociedade. No entanto, quando se busca conhecer o grau real de participação da juventude em alguma atividade coletiva, entidade, ONG, e outros o resultado que encontramos é uma baixa participação.

- Soluções:
1) Aprimoramento e construção de canais de diálogo entre o poder público e a juventude, como conselhos, secretarias e conferencias de juventude em todos os níveis de poder.

2) Espaços de diálogos entre as entidades juvenis com vistas a construir bandeiras articuladas entre as diversas áreas e aspectos da vida juvenil.

3) Garantir a autonomia das entidades juvenis em relação aos partidos, empresas e governo para que as reivindicações das entidades sejam influenciadas por interesses externos aos da juventude. Mantendo a legitimidade das bandeiras.

Fabricio Lopes
Direção Executiva Estadual da JSB/PSB
Secretário Geral do Conselho da Juventude de São Vicente - SP